Além de fixar indenização, juiz determinou que as contas de luz sejam recalculadas pela média de consumo. Consumidora que recebeu cobrança exorbitante em contas de energia terá faturas recalculadas, e será indenizada por danos morais. Assim decidiu o juiz de Direito Alberto Gentil de Almeida Pedroso, da 8ª vara Cível de Santo André/SP. A mulher […]
Cliente que recebeu faturas de energia exorbitantes será indenizada Read More »
Magistrado ressaltou que o animal é treinado como cão de suporte emocional para dar apoio em situações de pânico, o que o diferencia de uma simples companhia. Para ter a companhia do seu cachorro de suporte psiquiátrico, que teve o embarque negado, um homem ajuizou ação de obrigação de fazer contra empresa aérea, com pedido
Empresa aérea deverá transportar animal de apoio psiquiátrico até Roma Read More »
Segundo juíza titular, o regime adotado é extensivo e desumano, por impor uma “carga brutal de trabalho contínuo, sem qualquer amparo legal”. A 8ª vara do Trabalho da zona sul de São Paulo condenou uma empresa de terceirização de serviços a pagar horas extras a empregado que era exposto a jornada laboral considerada exaustiva. Segundo
Empresa e condomínio são condenados por jornadas de 12hs a porteiro Read More »
Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional. O Banco Central divulgou na última quarta-feira, 8, as diretrizes atualizadas do real digital. A nova versão da moeda brasileira entrou em fase de testes na semana passada e deverá estar disponível ao público em 2024. Enquanto isso, a
Criptomoeda: Advogados explicam fase de teste do real digital Read More »
